Guilherme Travassos, Advogado

Guilherme Travassos

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Fabio Alexandre Esteves Motta, Advogado
Fabio Alexandre Esteves Motta
Comentário · há 10 anos
O Mercosul tem como membros efetivos, o Brasil, a Argentina, o Paraguai, o Uruguai e a Venezuela, e como membros associados a Bolívia, o Chile, o Peru, a Colômbia e o Equador.

Uruguai, Chile, Bolívia, Venezuela, Equador, não reconhecem Temer como presidente, e a Colômbia não se pronunciou.

Pergunto: Que tipo de acordo o Brasil pode fazer com países que não reconhecem o seu governo, ou seja, quem fecha os acordos é o Presidente da República como Chefe de Estado, e se este não é reconhecido pelos governos da maioria dos países integrantes do Mercosul, qualquer acordo fechado entre estes países seria nulo.

Por que permanecer em um bloco no qual a maioria é contra o governo brasileiro? Aliás, o Brasil deveria não só se retirar do Mercosul, mas também da UNASUL (União das Nações Sul Americanas), cujo secretário-geral, Ernesto Samper, fez declarações sobre a conjuntura política no Brasil, que qualificam de maneira equivocada o funcionamento das instituições democráticas do Estado brasileiro.

Os argumentos para a declaração além de absurdos trazem juízos de valor infundados e preconceitos contra o Estado brasileiro e seus poderes constituídos, fazendo interpretações falsas sobre a Constituição e as leis brasileiras.

Além disso, transmitem com clara intenção de prejudicar a sucessão ocorrida no Brasil com a afirmação absurda de que as liberdades democráticas, o sistema representativo, os direitos humanos e sociais e as conquistas da sociedade brasileira se encontram em perigo. A realidade é outra.

As declarações absurdas do secretário-geral são incompatíveis com as funções que exerce e com o mandato que recebeu do conjunto de países sul-americanos nos termos do Tratado Constitutivo e do Regulamento Geral da UNASUL.”

Já passou da hora do Brasil se retirar do Mercosul e da UNASUL e deixar de dedicar tempo precioso para de defender de quem deveria apoia-lo e dedicar este tempo construindo novas parcerias que possam trazer benefícios ao Brasil e a sua população, de preferência com países de maior expressão mundial.
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